A Cermouros – Cerejas de São Martinho de Mouros, Lda., através desta política, expressa o compromisso da empresa para com os direitos humanos, de acordo com os mais elevados padrões internacionais.
O respeito pelos direitos humanos é parte integrante e fundamental dos valores e princípios de atuação que regem esta Entidade em toda a sua atividade.
A Cermouros, considera que a proteção dos direitos humanos cabe prioritariamente aos governos e que as empresas têm a responsabilidade de os promover e respeitar nas suas diferentes atividades.
Partindo deste princípio e de acordo com o nosso código de ética, a empresa desenvolve a sua atividade com base numa cultura de respeito pelos direitos humanos, e espera que os seus colaboradores, parceiros e restantes partes interessadas, possam também pautar-se pelos mesmos valores.
- Abrangência e Âmbito de Aplicação
Os princípios desta política devem orientar a Cermouros nas relações que estabeleça com os seus colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros comerciais bem como, com as comunidades junto das quais desenvolve os seus negócios e atividades.
A presente política aplica-se a todos os colaboradores, quadros diretivos e às sociedades dominadas direta ou indiretamente pela Cermouros
A Cermouros promoverá a divulgação desta política junto dos seus partes interessadas.
- Compromissos e Princípios de Atuação
A Cermouros compromete-se a respeitar na íntegra os direitos humanos reconhecidos internacionalmente e consagrados nos seguintes documentos:
Carta internacional dos direitos humanos das Nações Unidas, a qual engloba os seguintes documentos:
– Declaração Universal dos Direitos Humanos;
– Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos;
– Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho e as oito convenções fundamentais estabelecidas por esta.
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Adicionalmente, compromete-se a desenvolver a sua atividade no estrito cumprimento da legislação aplicável e de acordo com os mais elevados padrões éticos e de conduta profissional.
A Cermouros procura compreender os impactos sobre os direitos humanos decorrentes da sua atividade e assume o compromisso de prevenir e evitar contribuir para impactos negativos e, quando tal suceda, de os mitigar na medida do possível.
A Política de Direitos Humanos está alinhada com outras normas e políticas específicas, em especial o Código Ético e de Conduta de Atuação da Cermouros.
- A Nossa Responsabilidade Perante os Nossos Colaboradores
A Cermouros considera que o relacionamento com os seus colaboradores constitui uma das suas principais responsabilidades em matéria de direitos humanos.
A política de seleção, gestão, promoção, remuneração e desenvolvimento das pessoas assenta no respeito pela diversidade, na igualdade de oportunidades, na meritocracia e na não discriminação em razão do género, raça, idade, deficiência ou qualquer outra circunstância.
Neste âmbito, a Cermouros dispõe de normas internas relacionadas com as seguintes matérias:
- Diversidade, inclusão e igualdade de oportunidades;
- Proteção contra o assédio, atitudes discriminatórias e abuso da autoridade;
- Segurança no ambiente de trabalho e prevenção dos riscos profissionais;
- Prevenção da corrupção;
- Liberdade de expressão e opinião.
A Cermouros atua em conformidade com a legislação e regulamentação, promovendo o respeito pelos direitos humanos e pelo trabalho condigno, assumindo, nomeadamente, como compromissos:
- Promoção do desenvolvimento profissional e formação;
- Eliminação da discriminação no emprego;
- Remuneração mínima que assegure a dignidade da pessoa, de acordo com o estabelecido na legislação laboral aplicável;
- Um horário de trabalho que respeite os direitos humanos e seja adequada à legislação laboral aplicável;
- Respeito pela liberdade de associação sindical e o direito efetivo à negociação coletiva;
- Rejeição do trabalho forçado e infantil.
- A Nossa Responsabilidade Perante os Nossos Fornecedores
A Cermouros exige dos seus fornecedores respeito absoluto pelos direitos humanos e laborais, incentivando-os a incluir nas suas práticas comportamentos alinhados com os valores da Empresa e a transmiti-los à sua própria cadeia de valor.
- A Nossa Responsabilidade Como Parte da Comunidade
- Meios de comunicação e denúncias
A Cermouros dispõe de vários canais de comunicação disponíveis, nomeadamente, no nosso site, para que os partes interessadas possam efetuar consultas ou transmitir sugestões ou reclamações.
Para facilitar o cumprimento do Código Ético e Conduta de Atuação da Cermouros, a Empresa dispõe de um canal confidencial de denúncias de possíveis infrações.
As denúncias serão resolvidas através de procedimento rigoroso, transparente e objetivo, salvaguardando a confidencialidade do denunciante. A Cermouros assegura que nenhuma represália será efetuada sobre quem, de boa-fé, comunique acontecimentos ou situações que possam ser consideradas dentro do quadro de condutas proibidas por esta política.
- Implementação e Comunicação da Política
Na implementação da presente Política de Direitos Humanos por parte dos Colaboradores e quadros diretivos, serão respeitados o Código Ético e os Princípios de Atuação adotados.
A Cermouros pauta a sua atuação pelo respeito pelos direitos humanos no momento de iniciar, renovar, incrementar ou cessar relações comerciais com terceiros. Nesse sentido, compromete-se a alocar os recursos necessários para assegurar uma efetiva implementação desta Política.
A Política de Direitos Humanos será divulgada no website da empresa.
